Juíza Lúcia Ribeiro Recusa Pedido de Anulação das Eleições

Juíza Lúcia Ribeiro Recusa Pedido de Anulação das Eleições que Garantiram a Vitória de Venâncio Mondlane  

Maputo, 20 de novembro de 2024  

A Juíza Lúcia Ribeiro, do Tribunal Supremo de Moçambique, decidiu nesta quarta-feira rejeitar o pedido de anulação das eleições gerais de 2024, que declararam Venâncio Mondlane como o novo Presidente da República. A decisão, considerada um marco jurídico, reafirma a validade do pleito, mesmo em meio a intensos debates sobre a transparência e a legalidade do processo eleitoral.  

O pedido de anulação foi submetido por partidos da oposição e organizações da sociedade civil, que alegaram irregularidades na contagem de votos, intimidação de eleitores e falta de acesso igualitário aos meios de comunicação durante a campanha. Apesar disso, a juíza afirmou que os argumentos apresentados não fornecem provas suficientes para justificar a nulidade do processo eleitoral.  

“Não se constatou qualquer irregularidade de gravidade tal que comprometa a legitimidade das eleições. A soberania popular foi exercida e deve ser respeitada,” declarou Lúcia Ribeiro em sua decisão.  

Venâncio Mondlane, que concorreu pela coligação Nova Moçambique, foi declarado vencedor pelo órgão eleitoral com 54% dos votos. Sua campanha foi marcada por promessas de reformas econômicas e combate à corrupção, o que mobilizou grande parte do eleitorado jovem e urbano.  

Em um comunicado, Mondlane saudou a decisão judicial e destacou que a prioridade agora é trabalhar para unir o país. “Essa vitória é de todos os moçambicanos. Chegou a hora de deixarmos as diferenças de lado e focarmos no desenvolvimento nacional,” afirmou.  

Por outro lado, os líderes da oposição reagiram com desapontamento. Alguns afirmaram que a decisão reflete uma falha no sistema judicial moçambicano em garantir justiça e transparência. Protestos pacíficos foram registrados em várias cidades, mas até o momento permanecem sob controle.  

A comunidade internacional continua a monitorar a situação em Moçambique. Organizações como a União Africana e a SADC já emitiram comunicados pedindo calma e diálogo entre as partes envolvidas.  

Com a decisão do Tribunal Supremo, Venâncio Mondlane está confirmado como Presidente eleito, devendo tomar posse no início de 2025. Analistas políticos apontam que o foco agora estará em como Mondlane lidará com os desafios de governar em um ambiente de polarização política e expectativas elevadas.