Em Moçambique, o jurista Wilker Dias, coordenador da Plataforma de Monitoria Eleitoral, DECIDE, apresentou à PGR de Moçambique uma queixa contra o ministro do Interior em exercício,
Pascoal Ronda, assim como contra o Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) , Bernardino Rafael, responsabilizando-os pelas atrocidades arbitrárias,
pelo uso desproporcional de armas de fogo e pelos danos, assim como pelas mortes de cidadãos indefesos que se manifestaram pacificamente a favor da verdade eleitoral.
explica que, como defensor dos direitos humanos, não poderia ficar quieto diante do que chama um ataque coordenado contra os direitos humanos.
O que o levou a dar esse passo?
Wilker Dias (WD): A razão de apresentação da queixa é muito simples. Ao longo destas manifestações, verificamos em diversos pontos do país a polícia disparar e usar a balas reais.
Como defensor dos direitos humanos, não poderia ficar quieto, diante de uma situação que considero um ataque coordenado contra os direitos humanos.
Porque não foi só Maputo e Nampula que se obtém isto. Foi em todo o país. Temos casos e provas que foram apresentados neste processo submetido ao Comandante Geral da PRM e ao Ministro do Interior.
E é por este motivo que foi submetido este processo, porque se as polícias tomaram este tipo de ações, é porque receberam instruções para tal. Não se recorreu apenas à polícia de proteção simples.
Vimos nas ruas também uma força de intervenção rápida, agentes operativos em diversos pontos, polícias de trânsito a disparar em Chimoio.
Portanto, são ações que levam a crer que foram coordenadas. Se não tivessem sido feitas, teríamos visto o comandante a repudiar e a distanciar-se [deste atos], o que não aconteceu.
Acredito que não há nada que justifique o uso de armas letais, porque a população, em nenhum momento, esteve armada para que a polícia pudesse causar tal atuação.
Enviar um comentário